Protesto no Foro
Servidores do TJRS protestam em Pelotas por matriz salarial
Categoria alega que está há oito anos sem reajuste do Judiciário estadual em salários e auxílios, enquanto magistrados acumulam benefícios
Jô Folha -
O horário de almoço foi o momento escolhido por dezenas de servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para realizar uma manifestação, ontem, na escadaria do Foro da Comarca de Pelotas. O ato foi marcado pela presença do diretório do Sindicato de Servidores do Tribunal de Justiça do RS (Sindjus).
A mobilização faz parte de uma campanha promovida pelo sindicato contra a desigualdade salarial no TJRS. De acordo com os servidores, enquanto eles têm congelados há oito anos pelo Tribunal valores referentes a salários e benefícios, como o auxílio condução, os magistrados acumulam privilégios, relativos a Gratificação por Acúmulos de Acervos, acréscimo de subsídios nos salários de alguns juízes.
O diretor de comunicação do Sindjus, Marco Velleda, declara que nos últimos oito anos o orçamento da Corte está sendo praticamente todo consumido pelos custos com magistrados.
"A gente está com a campanha 'Desigualdade, quando ela aumenta a justiça diminui'. Tem juízes recebendo pelo acúmulo de trabalho deles, porque deixam sentenças acumuladas. Hoje o salário de juiz é em torno de R$ 8 a R$ 12 mil. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu um subsídio retroativo em parcelas de R$ 13 mil. Então tem juiz recebendo R$ 23 mil de salário", afirma.
Como contraponto para exemplificar a desigualdade salarial entre servidores do Tribunal Estadual, o diretor cita os oficiais de Justiça. Segundo ele, o auxílio condução, necessário para que o funcionário se desloque para cumprir determinações judiciais, não é reajustado desde 2014. "O auxílio está congelado desde quando o litro da gasolina custava R$ 2,83. Hoje [o combustível] está acima dos R$ 7,00 e eles estão ganhando a mesma verba. Tiram dinheiro do seu próprio bolso para trabalhar".
O sindicato está percorrendo municípios para realizar mobilizações em alusão ao pré-lançamento da campanha contra as diferenças remuneratórias. Na quarta-feira, protestos foram realizados em Santa Maria e Passo Fundo. Ontem foi a vez de Pelotas. "Segunda nós vamos acampar com barracas em frente ao prédio do Tribunal de Justiça pedindo esta mesa de negociação para a revisão de matriz salarial", conta Velleda.
Mesa de negociação
Os servidores solicitam ao TJRS a formalização de uma mesa de negociação entre a categoria e a administração da Justiça estadual para a construção de uma proposta de recomposição de matriz salarial. Posteriormente, a proposta de reajuste construída entre o Judiciário e a categoria é enviado à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados.
O Sindjus afirma que o Tribunal possui margem fiscal no seu orçamento de 32,46% para implantar o reajuste complementar. "E este valor, hoje, daria para que os servidores tivessem mais de 22% de reparação. Só que o que está acontecendo é que esse dinheiro está sendo consumido pela magistratura", aponta Velleda.
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